Caerd é multada em R$ 238 mil por descarte de esgoto in natura
A denúncia dos moradores levaram a Sema e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a constatar que um cano de esgoto tem jogado detritos in natura no igarapé.
A denúncia dos moradores levaram a Sema e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a constatar que um cano de esgoto tem jogado detritos in natura no igarapé.
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no "lixão municipal" , sob pena de multa de R$ 50 mil.
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo da multa aplicada nos casos de desastre ambiental.
Autorização para o reajuste foi dada na segunda (11) pela Arsesp. Também em maio, Sabesp encerra bônus e multa da água.
Autorização da Arsesp foi comunicada pela Sabesp. Em fevereiro, multas renderam mais à Sabesp que valor gasto com o bônus.
Após um ano em vigor, a multa para quem
A prefeitura de Poá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em um R$ 1,5 milhão pelo despejo de esgoto sem tratamento num terreno que fica na área de preservação ambiental da Fonte Áurea.
Após várias reuniões e promessas não cumpridas pela concessionária, o Prefeito Municipal determinou a abertura de procedimentos para a investigação e averiguação de descumprimentos contratuais.
O valor é de R$ 250 milhões, mas, cairá para R$ 175 milhões.
A distribuição do dinheiro será proporcional aos impactos. Em Bento Rodrigues, subdistrito mais prejudicado, a intenção é recuperar o ribeirão do Carmo, que ainda recebe esgoto em seu curso.