Ageac se prepara para novo marco legal do saneamento básico
No Acre, a previsão é que 1 bilhão de reais sejam destinados pelo novo marco regulatório do saneamento.
No Acre, a previsão é que 1 bilhão de reais sejam destinados pelo novo marco regulatório do saneamento.
O veto considerado polêmico se deu sobre o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os contratos em vigor com as companhias de saneamento.
Antes do novo Marco Legal do Saneamento Básico, já era prevista, na Lei do Saneamento Básico de 2007, a criação de planos municipais de saneamento.
O novo marco legal do saneamento básico, sancionado no último dia 15, traz condições adequadas para a expansão do serviço no país ao proporcionar padronização regulatória.
A expectativa é que mais de seis mil empregos indiretos sejam gerados durante a fase de obras de saneamento.
A especialista em Infraestrutura da CNI Andrea Haggstram observou que o projeto relativo ao setor de gás natural é fundamental por prever um conjunto de regras.
O sistema de saneamento básico rural, que ainda inclui o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante, em complemento à Fossa Séptica Biodigestora.
O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor público.
De acordo com a idealizadora do Connected Smart Cities e Mobility e CEO da Necta, Paula Faria, o novo formato do evento 2020 é especial e vem ao encontro da realidade atual.