FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Os pesquisadores verificaram, ainda, uma fragmentação sobre dois aspectos da regulação das águas: quantidade e qualidade.
Uma lei aprovada há dez anos é a mais importante na tentativa de acabar com os lixões a céu aberto no Brasil.
O novo marco regulatório do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro há cerca de um mês.
Defensor do discurso de que o saneamento básico é o principal problema ambiental do país, o ministro Ricardo Salles comemorou os recursos.
O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.
O novo marco do saneamento básico no combate ao Coronavírus está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Considerado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como pauta prioritária da Casa para 2020, o novo marco regulatório do saneamento básico.