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07/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Funasa publica edital para obras de água, esgoto e MSD em áreas rurais

  • Post publicado:06/08/2025

O processo seletivo será composto por oito fases.

Continue lendoFunasa publica edital para obras de água, esgoto e MSD em áreas rurais

Obra milionária em Curitiba/PR para evitar enchentes

  • Post publicado:30/07/2025

O projeto prevê a substituição da atual travessia do rio por uma estrutura que vai mais que dobrar a capacidade de escoamento das águas pluviais.

Continue lendoObra milionária em Curitiba/PR para evitar enchentes

Seguradoras já podem assumir obras públicas com problemas de gestão

  • Post publicado:14/02/2024

Com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, as seguradoras agora podem intervir em obras públicas, e assumir os projetos caso a construtora falhe em suas obrigações, garantindo assim a continuidade e conclusão das obras.

Continue lendoSeguradoras já podem assumir obras públicas com problemas de gestão

Campinas publica lei que autoriza empréstimo de R$ 200 milhões para obras públicas de infraestrutura

  • Post publicado:19/10/2021

Campinas (SP) publicou a Lei Complementar que autoriza o empréstimo de R$ 200 milhões para uso em obras de infraestrutura e saneamento da metrópole.

Continue lendoCampinas publica lei que autoriza empréstimo de R$ 200 milhões para obras públicas de infraestrutura

Duas obras públicas, que somam R$ 20 mi, estão paradas em Rio Preto/SP, segundo TCE

  • Post publicado:17/10/2019

Rio Preto tem R$ 20 milhões em obras públicas paralisadas ou atrasadas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

Continue lendoDuas obras públicas, que somam R$ 20 mi, estão paradas em Rio Preto/SP, segundo TCE
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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