PFAS OUT - Portal Saneamento Básico

A EPA destaca o progresso nos testes, tratamento e esforços de limpeza relacionados às PFAS.

Post publicado:12/02/2026

A EPA priorizou a contaminação por PFAS, lançando iniciativas como a PFAS OUT, alocando quase US$ 945 milhões para a segurança da água e desenvolvendo novos métodos de detecção para proteger as comunidades de produtos químicos nocivos.

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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