E-book: Plansab
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de 2013, e pela Portaria Interministerial nº 571.
Percy Soares Neto comenta sobre a MP 868 e o Plansab
Percy Soares Neto, Diretor de relações institucionais da ABCON comenta sobre a MP 868 e o Plansab bem como o impacto dessas normas no setor de saneamento.
Sem saneamento e com prejuízos
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), realizado entre 2016 e 2017, mostra que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum tipo de doença relacionada com a ausência de infraestrutura de saneamento básico.
Esgoto reflete o atraso brasileiro
O Plansab também previu a expansão da coleta e tratamento dos esgotos, com recursos para a instalação de ligações prediais e implantação de sistemas de redes coletoras. A universalização dos serviços de saneamento básico no território brasileiro caminha a passos muito lentos.
Sabesp aposta em universalização para aperfeiçoamento dos serviços de saneamento
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) conta com uma lista de 292 cidades que contemplam o serviço de universalização para aperfeiçoamento dos serviços de saneamento.
Brasil vive aparteid de saneamento
As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um aparteid social na prestação dos serviços de saneamento básico.
Esgoto de Teresina sem tratamento ainda é despejado diretamente no Rio Poti
Um dos cartões postais da cidade, o Rio Poti, é alvo de despejos de esgoto e lixo irregular todos os dias. Ao percorrer suas margens, abaixo da Ponte Juscelino Kubistchek, não é difícil identificar a fonte do problema: são as “bocas de lobo”, um problema antigo na Capital e que contribuem para a contaminação das águas.
Leo Heller: ‘Estamos vivendo um retrocesso enorme, que atrasará o cumprimento do plano de saneamento básico’
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou dez anos em 2017. Embora deva-se comemorar sua promulgação, uma vez que representou grande avanço, por formalizar uma regulação para o setor até então inexistente, o cenário do saneamento, passado esse período, aponta que o país ainda está distante da universalização do serviço.
Saneamento com segurança jurídica
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Mortalidade infantil e saneamento básico
Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que o saneamento básico deve ser uma das principais preocupações governamentais para os cuidados com a infância.