Segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), é o quarto maior percentual do Brasil e acima da média nacional de (75,7%).
Agora, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para análise pelo Plenário do Senado.
Embora o saneamento básico tenha impacto direto na qualidade de vida da população, o fornecimento de dados parece se encontrar em fase inicial. É importante salientar que a ausência de dados em si já pode ser um indicativo preocupante.
O trabalho proposto pretende verificar em que medida a legislação ambiental brasileira, relacionada à proteção dos recursos hídricos e o PLANSAB, representou um avanço na qualidade de vida e nas condições ambientais, de forma homogênea, nas macrorregiões país.
Um Marco Regulatório do Saneamento que tenha um equilíbrio é fundamental para o aprimoramento do modelo de Gestão em uma Empresa de Saneamento Básico.
Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de água e esgoto.
O Trabalho analisa o saneamento básico no estado do Ceará sob a luz do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de 2013, e pela Portaria Interministerial nº 571.
Percy Soares Neto, Diretor de relações institucionais da ABCON comenta sobre a MP 868 e o Plansab bem como o impacto dessas normas no setor de saneamento.
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), realizado entre 2016 e 2017, mostra que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum tipo de doença relacionada com a ausência de infraestrutura de saneamento básico.
