O Plansab também previu a expansão da coleta e tratamento dos esgotos, com recursos para a instalação de ligações prediais e implantação de sistemas de redes coletoras. A universalização dos serviços de saneamento básico no território brasileiro caminha a passos muito lentos.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) conta com uma lista de 292 cidades que contemplam o serviço de universalização para aperfeiçoamento dos serviços de saneamento.
As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um aparteid social na prestação dos serviços de saneamento básico.
Um dos cartões postais da cidade, o Rio Poti, é alvo de despejos de esgoto e lixo irregular todos os dias. Ao percorrer suas margens, abaixo da Ponte Juscelino Kubistchek, não é difícil identificar a fonte do problema: são as “bocas de lobo”, um problema antigo na Capital e que contribuem para a contaminação das águas.
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou dez anos em 2017. Embora deva-se comemorar sua promulgação, uma vez que representou grande avanço, por formalizar uma regulação para o setor até então inexistente, o cenário do saneamento, passado esse período, aponta que o país ainda está distante da universalização do serviço.
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que o saneamento básico deve ser uma das principais preocupações governamentais para os cuidados com a infância.
Segundo levantamento, a universalização do saneamento, prevista para ocorrer até 2033, deverá atrasar pelo menos 20 anos.
O Brasil passa por uma grave crise fiscal, que limita a capacidade de investimento em todas as esferas de governo, a desestatização dos serviços de saneamento básico aparece como oportunidade de receita para a administração pública.
O ciclo de debates “Desafio do Saneamento Ambiental no Brasil” promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), ocorreu no dia 24 de março.
