07/10/2026
A maior parte dos municípios brasileiros ainda enfrenta problemas de destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. Segundo dados do IBGE e do Panorama dos Resíduos Sólidos, 31,9% dos municípios despejam resíduos em lixões.
O decreto 12.688, de 21 de outubro de 2025, regulamenta artigos da lei 12.305/10 e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico no Brasil.
Em manifestação de 104 páginas protocolada nesta segunda-feira (21/09), a associação sustenta que a recuperação energética de resíduos é uma das formas corretas de destinar o rejeito, o que sobra depois da coleta seletiva e da reciclagem, e que a lei brasileira a autoriza expressamente.
Nos últimos anos, o plástico passou a ocupar o centro das discussões sobre sustentabilidade e, em muitos casos, acabou tratado como o principal responsável pelos desafios ambientais relacionados aos resíduos.
A Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Paulo é realizada por empresas que detêm concessões para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, utilizando mais de 800 caminhões coletores e empregando mais de seis mil trabalhadores.
Das mais de 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos no Brasil em 2025, 40% tiveram destinação incorreta.
O descarte irregular de resíduos sólidos persiste em até nove em cada dez municípios brasileiros, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
O país é o quinto que mais gera lixo eletrônico no mundo, com 2,4 milhões de toneladas anuais, e ainda registra baixa coleta formal de resíduos eletroeletrônicos. Sérgio Diniz, agente de coletas e porta-voz da Ecobraz, destaca avanço regulatório e obstáculos para melhores resultados.
Esta realidade está longe de ser uma questão de escassez tecnológica. O Brasil já dispõe de soluções capazes de recuperar e transformar grande parte dos resíduos antes que cheguem ao destino final.