Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com a legislação vigente, os municípios são os responsáveis pelas atividades de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza urbana.
Ler maisPNRS
Seminário debate práticas e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos em SP
Eles também convergiram quanto ao valor da busca de alternativas e tecnologias de tratamento de resíduos.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos
Os resíduos sólidos, são mais do que um incômodo e um agressor ambiental, são um problema social.
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Por que o Brasil ainda recicla tão pouco (e produz tanto lixo)?
País recicla apenas 3% de suas 79 milhões de toneladas de lixo produzidas por ano.
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Emenda ao projeto de lei garante a criação da logística reversa nas compras do Governo do Paraná
Para Luiz Fernando Guerra, de acordo com a legislação federal PNRS a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social.
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Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim de atingir metas sustentáveis.
Ler maisCâmara aprova texto-base do novo marco do saneamento básico; saiba principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.
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MPF revela que 126 municípios do PI não possuem licença ambiental para resíduos sólidos
O levantamento foi motivado, pois, após “nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/10).
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O fim dos lixões no Brasil ainda está longe de acontecer?
O fim dos lixões no Brasil está distante de acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
Ler maisA implementação dos grandes geradores de resíduos sólidos no Distrito Federal – contribuindo para desonerar o poder público de responsabilidades do setor privado
O presente trabalho procura retratar as principais ações no Distrito Federal para a implementação da Lei dos Grandes Geradores. Inicia-se por conceituar os grandes geradores e demais instrumentos criados pela Lei nº5.610, de 2016, a partir dos instrumentos normativos vigentes.
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