A Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos anunciou que lançará a nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos até o final deste ano. O anúncio ocorreu durante a primeira reunião do grupo.Na ocasião, os participantes discutiram principalmente a revisão do documento, que orientará as próximas ações do setor.
A NR 1/2021 estabelece os procedimentos relativos ao regime, estrutura e parâmetros de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
A PNRS tem obtido, desde sua regulamentação, avanços significativos nas questões relativas a gestão de resíduos sólidos.
Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.
Incluindo temas como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, sistemas de logística reversa, acordos setoriais, termos de compromisso, taxa/tarifa de resíduos, limpeza urbana e manejo de resíduos, planos de gerenciamento, grandes geradores, entre outros.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu, nesta sexta-feira (29), seminário com agências reguladoras de serviços de resíduos sólidos urbanos.
O evento é destinado a Membros e servidores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e será realizado no auditório Gebes Medeiros, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O modelo de termo de compromisso assinado é uma alternativa ao acordo setorial praticado pelo governo federal.
O Estado e a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio) realizaram nesta quarta-feira, 28, o seminário "Soluções para o lixo: você, sua empresa e sua cidade estão preparados para cumprir a nova lei de resíduos sólidos?". Algumas metas vencem no início de agosto e muitas estão longe de serem cumpridas, em especial a destinação somente de resíduos em aterros sanitários.
