Política de Resíduos Sólidos do RN cria Bolsa Catador e ICMS Ecológico
Catadores, empresas e municípios do Rio Grande do Norte podem ganhar benefícios com a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Catadores, empresas e municípios do Rio Grande do Norte podem ganhar benefícios com a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Com o avanço do delivery de alimentos e do comércio eletrônico, além do maior uso de material hospitalar descartável como máscaras e luvas, o consumo de plásticos explodiu durante a…
Em março, um Ecoponto para coleta de resíduos eletroeletrônicos foi instalado na Sema em parceria com a Zero Impacto.
Um dos projetos aprovados foi o de nº 482/2017, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Por enquanto, é um projeto piloto na região metropolitana e pode ser ampliado para todo o estado.
“Nem mesmo com a edição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz entre os princípios, como primeira ação na hierarquia dos resíduos, a minimização da geração, a gente percebe que isso ainda não está em curso. Nós ainda estamos em linha de crescimento de geração [de lixo], tanto no total quanto per capita”, destacou ele. A média brasileira de produção de lixo por pessoa é 1,062 quilo (kg) por dia. Na avaliação por estado, Brasília lidera com mais de 1,5 kg/dia per capita, seguida por São Paulo e Rio de Janeiro, empatados em cerca de 1,2 kg/dia.
Em agosto deste ano, completam dois anos do vencimento do prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) para que o Estado e os municípios se adequem à legislação. No ano passado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estabeleceu, junto a todos os municípios capixabas que têm interesse em ter acesso aos recursos garantidos por lei para a gestão do lixo, a assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelos municípios capixabas que ainda não aderiram à implantação de instrumentos da PNRS.