Abastecimento de Água / Acervo Técnico

Gestão dos Recursos Hídricos: percepção ambiental e gestão participativa sob a ótica dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

Os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como alternativa que prioriza a tomada de decisão acerca da gestão dos recursos hídricos a partir da discussão e integração entre poder público, usuários e sociedade civil organizada, permitindo que diferentes valores e interesses sejam agregados aos processos decisórios.

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01/02/2024

Abastecimento de Água

CNA discute projeto de lei sobre Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

O evento teve como objetivo discutir sugestões para o Projeto de Lei nº 4546/2021, que cria a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica.

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22/02/2022

Abastecimento de Água / Acervo Técnico / Meio Ambiente

A gestão do saneamento no brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos

Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de gestão de saneamento e a sua estreita relação com os recursos hídricos existentes.

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26/05/2020

Geral

ANA disponibiliza encartes sobre evolução da outorga e da cobrança pelo uso da água na última década

Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, a (ANA) apresenta encartes da outorga sobre cobrança e uso de água e implementação do PNRH.

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29/01/2020

Acervo Técnico / Meio Ambiente

A gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos

Para tanto, optamos pela realização de um levantamento bibliográfico em artigos técnicos e revistas da área de interesse além de um levantamento de dados em bases públicas que possam espelhar de forma mais clara o tema abordado.

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07/10/2019

Acervo Técnico / Leis e Afins / Outros

Lei Nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e (...)

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12/07/2017

Drenagem

ANA suspende captação de água do São Francisco às quartas-feiras

A portaria que estabelece a suspensão é válida até 30 de novembro de 2017.

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14/06/2017

Opinião

O incerto futuro do Sistema Cantareira

Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp. A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência ...

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04/05/2017

Acervo Técnico / Leis e Afins / Outros

Política nacional de recursos hídricos e o Estado de Goiás: uma avaliação ao atendimento ao primeiro objetivo da lei nº 9.433/97

Este estudo tem como objetivo verificar e avaliar o atendimento ao primeiro objetivo da lei nº 9.433 que se refere à disponibilidade e qualidade da água para seu respectivo uso (...)

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07/03/2017

Leis & Afins

Cagece retira água sem outorga há 20 anos

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) faz a retirada de água da Lagoa Grande, em Paracuru (Litoral Oeste), para abastecer o próprio município, sem outorga de uso há 20 anos. Distribui o recurso hídrico para 3,6 mil famílias, cerca de 16.696 pessoas.

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21/02/2014