O saneamento básico avançou no estado de São Paulo e já beneficiou 3,8 milhões de pessoas. Quase dois anos após a desestatização da Sabesp, mais de 1,5 milhão de domicílios foram conectados ao sistema de tratamento de esgoto.
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei no 14.026/2020, redefiniu a arquitetura das diretrizes nacionais para o setor.
Ele serve como um recurso valioso para gestores públicos e profissionais do setor de saneamento básico, oferecendo insights sobre como essa lei pode contribuir para a universalização do acesso à água no Brasil.
Projeto cria programa nacional de ecotécnicas para conter erosão e recarregar lençóis freáticos.
Esta tese investiga se a definição de agências reguladoras no setor de saneamento básico no Brasil é necessária e benéfica.
O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
A universalização dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil é uma meta que ainda enfrenta dificuldades econômicas e sociais para ser alcançada.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizou a segunda audiência pública sobre o Programa 2322 do Plano Plurianual, vigente desde o ano passado e que vai até 2027.
Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.
