Sem dinheiro, Sanesul precisa de parceria para universalizar serviços
Em estado crítico, SANESUL pede socorro.
Em estado crítico, SANESUL pede socorro.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) solicitou informações ao Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) a respeito da licitação de parceria público-privada (PPPs) conduzida pela empresa pública.
No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.
“Não haverá paralisação. O ritmo lento é público. Hoje o mundo tem situação menos favorável em relação à economia. Existem menos recursos fora do País ou dentro do Brasil, público ou privado. É motivo de estarmos agindo com cuidado”, diz Kassab, em entrevista exclusiva ao Diário antes do anúncio da equipe econômica do Palácio com redução de despesas e desejo de recriação de impostos.
O Acordo de Cooperação Técnica visa à realização de estudos, troca de informações e disponibilização de recursos humanos, materiais e tecnológicos para o fortalecimento e o alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão. Por meio dele, os órgãos poderão ainda efetuar operações conjuntas em todo o Estado.
O governador negou que o projeto de PPP que está sendo cogitado seja um modelo de privatização.
Em junho, segundo a Sabesp, a arrecadação com a multa foi de R$ 39,8 milhões. O aumento de 29% da receita com a punição sobre os consumidores chamados de "gastões" pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ocorreu mesmo com a estagnação do número de clientes que aumentaram o consumo de água. Segundo a companhia, 17% gastaram mais água em julho, dos quais 10% foram multados, mesmo índice divulgado em junho.
O licitante vencedor será aquele que for o melhor colocado considerando os critérios de preço e técnica. As propostas devem ser apresentadas no dia 3 de setembro.
Mas o que são esses contratos? Para que servem? Eles se prestam à execução de obras e serviços, sem que se faça necessário gastar do orçamento público.
Contrato de programa com a Sanepar é a alternativa preferencial, segundo avaliação de grupo de trabalho