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14/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Presidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento

  • Post publicado:05/09/2025

O presidente da Cesan e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Munir Abud, participou do 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília, na manhã da quarta-feira (04).

Continue lendoPresidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento

Agência promove Audiência Pública para revisar normas que impactam o saneamento básico em Minas Gerais

  • Post publicado:27/02/2025

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG) promoveu, na manhã da quarta-feira (26/02), uma Audiência Pública para revisar a norma que regula os serviços de abastecimento de água e esgoto.

Continue lendoAgência promove Audiência Pública para revisar normas que impactam o saneamento básico em Minas Gerais

A participação dos comitês de bacia na regulação do saneamento básico de água e esgoto

  • Post publicado:09/06/2022

O objetivo geral do presente estudo é analisar a interface da regulação do segmento de saneamento de água e esgoto com a gestão dos recursos hídricos pelos comitês de bacia, no intuito de avaliar a participação conjunta na regulação.

Continue lendoA participação dos comitês de bacia na regulação do saneamento básico de água e esgoto

Regulamentação da drenagem urbana no Brasil

  • Post publicado:04/12/2020

Neste artigo são apresentados os princípios utilizados, os critérios adotados em nível internacional e nacional para este controle.

Continue lendoRegulamentação da drenagem urbana no Brasil

Entidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil

  • Post publicado:27/05/2020

Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos dez anos.

Continue lendoEntidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil

Revisão tarifária em prestadores de serviços de saneamento: apresentação de proposta de metodologia

  • Post publicado:18/05/2020

O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.

Continue lendoRevisão tarifária em prestadores de serviços de saneamento: apresentação de proposta de metodologia

Tecnologia e Inovação no Saneamento Básico: uma análise das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs) do Brasil

  • Post publicado:02/04/2020

O presente trabalho dedicou-se a compreender como se dá o processo de inovação no saneamento básico brasileiro.

Continue lendoTecnologia e Inovação no Saneamento Básico: uma análise das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs) do Brasil

Eficiência de empresas públicas: uma aplicação às empresas de saneamento no Brasil

  • Post publicado:08/10/2019

Esse trabalho tem o objetivo de tratar da eficiência das empresas públicas no Brasil, analisando especificamente o caso do setor de saneamento.

Continue lendoEficiência de empresas públicas: uma aplicação às empresas de saneamento no Brasil

Perspectivas e desafios do saneamento básico brasileiro dez anos após seu marco legal

  • Post publicado:19/09/2019

O objetivo deste estudo é elencar ações, limitações e desafios do saneamento básico no Brasil, frente ao panorama dos pouco mais de dez anos passados da promulgação do marco legal para o setor e para a sua Política Federal.

Continue lendoPerspectivas e desafios do saneamento básico brasileiro dez anos após seu marco legal

Saneago planeja abertura de capital para acelerar universalização do saneamento básico

  • Post publicado:20/06/2017

Saneago também propõe regulação nacional para o setor, o que trará maior segurança jurídica para empresas e investidores.

Continue lendoSaneago planeja abertura de capital para acelerar universalização do saneamento básico
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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