ICMS Ecológico rendeu R$ 54 milhões a 71 municípios de MS este ano
O cálculo leva em conta vários componentes, como unidade de conservação, terras indígenas, e resíduos sólidos.
O cálculo leva em conta vários componentes, como unidade de conservação, terras indígenas, e resíduos sólidos.
Os pagamentos atrasados em todo o país somam R$ 7,6 bilhões, valor que deverá chegar a R$ 10 bilhões até o fim de 2016.
Alterações visam adequar leis municipais a Política Nacional de Saneamento Básico e incorporação de associações na coleta seletiva
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado apontou que 163 do estado de SP ainda tem lixões e descarte irregulares de materiais perigosos.
Mesmo que o resíduo de serviços de saúde não seja uma grande porcentagem do lixo total no país, ele merece atenção redobrada por conter riscos de contaminação de doenças que foram tratadas.
Desse modo, as instituições de ensino privadas e públicas, em todos os níveis, passarão a ter a obrigatoriedade de implantar programas de gerenciamento dos resíduos sólidos, contemplando o lixo eletrônico.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) irá elaborar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS). O prazo para conclusão dos estudos é de um ano. O trabalho está orçado em R$ 700 mil e será financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Está previsto que, em janeiro, o comércio e a indústria apresentarão o relatório de desempenho comprovando o cumprimento dos compromissos assumidos.
Entre os inúmeros resíduos descartados irregularmente no meio ambiente, o plástico se destaca como um dos grandes vilões do meio ambiente.