Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado constatou diversas irregularidades no aterro sanitário de Boa Esperança do Sul. As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
No aterro sanitário de Boa Esperança do Sul, os urubus estão por toda parte. O lixo que deveria estar debaixo da terra fica espalhado e a área não é cercada, com acesso é livre.
De acordo com a fiscalização, o aterro não tem licença de operação da Cetesb e os resíduos resultantes da decomposição do lixo estão sem tratamento adequado. Outro problema apontado pelo TCE é que o lixo hospitalar e o doméstico são jogados no mesmo lugar.
O município não tem um plano de manejo de resíduos sólidos. O prefeito Antônio Donizete Laverde, que assumiu o cargo há menos de um mês depois que o antecessor renunciou, não sabe por que esse plano ainda não foi elaborado. “Isso ai deveria ser feito uma reciclagem, uma coleta seletiva, mas isso vem há vários anos. É começar a fazer esse projeto, eu já conversei com o novo prefeito, ele vai fazer a coleta seletiva e a reciclagem”, disse.
De acordo com o presidente do TCE, Dimas Ramalho, a lei diz que todos os municípios tinham que ter pelo menos um plano de resíduos sólidos aprovado na Câmara dos Vereadores. “Saber onde o lixo seria depositado, como seria tratado, de que maneira seria feita a coleta seletiva e quantos anos durariam esse plano. Grande parte não fez o plano e nem cuidou de seu lixo da forma adequada”, explicou.
O TCE notificou as prefeituras que poderão ser multadas e ter as contas rejeitadas. Se isso acontecer o prefeito se torna inelegível por oito anos e o município pode deixar de receber verbas dos governos federal e estadual.
Foto: Reprodução/EPTV
Fonte: ACidade ON
