Com o tema “Responsabilidades na gestão integrada de resíduos sólidos”, a Prefeitura de São José dos Campos promove na quarta-feira (26), às 14h, uma mesa de debate. O evento será no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Casa do Café, no Parque da Cidade (Avenida Olivo Gomes 100, Santana).
Em parte pelo calor, em parte pelo apelo saudável, o consumo de água de coco tem crescido no Brasil entre 10% e 20% ao ano, de acordo com Sindcoco (sindicato nacional dos produtores de coco). Mas não raro o destino da casca do coco verde é uma pilha de lixo em alguma praia brasileira.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), obrigou hospitais e clínicas particulares da capital a realizarem coleta e oferecerem destino final apropriado ao lixo, em adequação à Lei Federal de Resíduos Nº 12.305/2010, que determina regularização do serviço até agosto de 2014.
O lixão da Estrutural, que funciona de maneira improvisada, há mais de 50 anos, está com os dias contados para ser desativado. A previsão do governo é encerrar as atividades no local até maio e, no mesmo período, abrir as portas do primeiro aterro sanitário do DF. Em construção ao lado da estação de tratamento da Caesb, em Samambaia, o novo espaço terá aproximadamente 30 hectares de área.
Ambientalistas estão preocupados com a quantidade de esgoto despejada no rio Amazonas na região de Macapá. A Companhia de Água e Esgotos do Amapá (Caesa) constatou que ligações clandestinas na rede de drenagem pluvial levam o esgoto sem tratamento para o rio, já contaminado também pelo acúmulo de lixo. Como chega através dessas ligações irregulares, as autoridades ainda não conseguiram sequer estimar a quantidade de esgoto despejada no rio, que já mostra sinais de poluição. E essa água, do Amazonas, é a mesma distribuída para o consumo da população de Macapá - após passar por tratamento.
Termina em 2014 o prazo final para extinção dos lixões no Brasil. As metas para a eliminação e recuperação dos lixões fazem parte das diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionado em 2010, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e estipula que os lixões devem ser substituídos pelos aterros sanitários dentro deste prazo.
Projeto de Lei que prevê modificações em Lei que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em Hortolândia será votado nesta terça-feira (11 de fevereiro), na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal. Na mesma tarde ainda serão apreciados Requerimentos, Moções e um parecer da Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei do vereador Adaílton Sá (PV).
O Parque Municipal da Serra do Periperi é uma Unidade de Conservação com cerca de 1.300 hectares de área e 15 quilômetros de extensão e foi criado em 1999 para impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, conforme escrito no site da prefeitura de Vitória da Conquista. O local, no entanto, não recebe a devida proteção e, em diversos pontos, se tornou ponto de descarte irregular de lixo e entulho.
A população cresceu e com ela o lixo produzido. Segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), em dez anos houve um crescimento de 38,9% na quantidade de lixo produzido pelo manauara. Esse aumento pode ser visto principalmente nos igarapés e no rio Negro, onde geladeiras, fogões, pneus, restos de carros e toneladas de lixo doméstico são descartados sem pena do meio ambiente.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) institui o Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido a essas empresas, que será pago em dinheiro pelo governo federal.
