A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares), que será cobrada do contribuinte em 2017 por meio do IPTU.
E o problema está aumentando: os resíduos de embalagens cresceram 13% no país, na última década, refletindo uma tendência mundial.
Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Conforme estabelecem os códigos municipais de Proteção ao Meio Ambiente e de Limpeza Urbana, é necessário manter contrato com empresas de coleta, já que se trata de um tipo de resíduo especial cujo recolhimento e destinação final não são de responsabilidade da Prefeitura, mas sim do gerador.
"Em pleno século 21, não se aceita condições ambiental e social tão precárias. O IMA já autuou mais da metade dos municípios de Alagoas para que tomem as providências no sentido de dar a correta destinação a seus resíduos", argumentou o gerente de Monitoramento e Fiscalização.
Alimentado por uma bateria de fosfato de ferro lítio, reciclável, com vida útil de até 40 anos, o caminhão coletor não emite gases ou fumaça de escapamento na atmosfera.
Com base em estudos, foram apresentadas soluções de médio e longo prazo, que uma vez implantadas, resolveriam em definitivo o grave problema que atinge a maioria dos municípios do Estado.
Para resolver o problema, cientistas planejam enviar ao espaço no ano que vem uma nave criada para testar maneiras de se livrar desses detritos.
Na avaliação da juíza, o restabelecimento obedece aos “princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o particular”. A expectativa é de que a situação de acúmulo dos detritos já esteja normalizada nas próximas horas. Por dia são coletadas em Cubatão cerca de 140 toneladas de lixo.
Capital diminuiu o número de sacolas plásticas em 70% em um ano, igualando-se ao padrão europeu de consumo per-capita.
