Sanama - Portal Saneamento Básico

Obras de esgotamento sanitário dobrarão rede coletora em Alagoas

Post publicado:15/02/2017

Com investimento de R$ 200 milhões, a obra irá beneficiar 160 mil pessoas quando estiver concluída.

Obras devem dobrar esgotamento sanitário em Maceió/AL

Post publicado:24/11/2016

Mais de R$ 385 milhões são investidos em obras que já começaram; iniciativas trarão resultados para a saúde da população.

Continue lendo

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Portal Águas e Saneamento

Fast Tecnologia Industrial

Clean Environment Brasil

Sigma

Vecchi Ambiental

Sancotec

MB School

Tratamento de Água

AST Ambiente

Merax

AGS Water Solutions

SBV Engenharia Ambiental

B&F Dias

Atlantium Technologies

Above Net

Tecwater Systems e Delta Ducon

NETZSCH do Brasil

Emicol Ambiental

Hidro Solo

ATAG Water Solutions

aQuamec

EOS Systems

Vibropac

Chlorum Solutions

LAVORO Solutions

Engeper Ambiental

Baseform

DIM Engenharia

De Nora

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.