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07/08/2026

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Planejamento de Capital Dinâmico no Setor Hídrico do Brasil: Indo Além dos Planos Diretores Estáticos | Transcend

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Sabesp investe R$ 332 milhões em obras de saneamento para atender cinco regiões de Taubaté

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E-book: Saneamento Básico: Agora ou Nunca

  • Post publicado:14/05/2019

Em 2018 apenas 51% do total de recursos disponibilizado pelo Governo Federal para as obras de saneamento básico foram acessados.

Continue lendoE-book: Saneamento Básico: Agora ou Nunca

Nordeste perde verbas de saneamento básico

  • Post publicado:13/05/2019

Esta é uma possível interpretação de mais uma polêmica alteração no orçamento destinado a setores estratégicos para o País.

Continue lendoNordeste perde verbas de saneamento básico

A Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

  • Post publicado:10/05/2019

Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.

Continue lendoA Privatização do Saneamento no Brasil – uma visão alternativa

Comissão aprova MP do Saneamento Básico

  • Post publicado:08/05/2019

A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores que fez a sua análise prévia.

Continue lendoComissão aprova MP do Saneamento Básico

Empresas públicas de saneamento podem se tornar competitivas?

  • Post publicado:07/05/2019

Escrevi recentemente sobre a onda de privatizações no Brasil e a possibilidade do setor de saneamento enveredar por este caminho, porém questionei se não seria viável promover a modernização das empresas públicas de saneamento.

Continue lendoEmpresas públicas de saneamento podem se tornar competitivas?

Relatório da MP do Saneamento pode ser votado hoje (07)

  • Post publicado:07/05/2019

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Continue lendoRelatório da MP do Saneamento pode ser votado hoje (07)

Paraná busca crédito de R$ 8 bilhões para saneamento

  • Post publicado:07/05/2019

O Paraná negocia com bancos a captação de R$ 8 bilhões para financiar projetos de saneamento básico nos próximos quatro anos.

Continue lendoParaná busca crédito de R$ 8 bilhões para saneamento

A nova MP do Saneamento

  • Post publicado:06/05/2019

Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da nova MP, já considerando eventual prorrogação.

Continue lendoA nova MP do Saneamento

Saneamento avança, mas drenagem e destinação do lixo ainda são desafios no PR

  • Post publicado:06/05/2019

Acima da média em rede de distribuição de água e coleta de esgoto, agora os principais desafios do estado recaem em adoção de políticas públicas voltadas para a drenagem urbana e a correta destinação de resíduos sólidos.

Continue lendoSaneamento avança, mas drenagem e destinação do lixo ainda são desafios no PR

MP do Saneamento Básico será votada no dia 7 de maio

  • Post publicado:02/05/2019

A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje, é atribuição dos municípios, aguarda votação no Senado. 

Continue lendoMP do Saneamento Básico será votada no dia 7 de maio
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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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