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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Gestores precisam formular Planos Municipais de Saneamento Básico

  • Post publicado:01/12/2020

No momento em que diversos municípios passam por uma transição de poder, com a chegada dos novos gestores a partir de 1º de janeiro de 2021, as prefeituras precisam ficar…

Continue lendoGestores precisam formular Planos Municipais de Saneamento Básico

Controle social no saneamento básico em Guarulhos (SP): o Conselho Municipal de Política Urbana

  • Post publicado:26/11/2020

O objetivo deste estudo de caso foi avaliar a incorporação do tema do saneamento básico no Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Guarulhos.

Continue lendoControle social no saneamento básico em Guarulhos (SP): o Conselho Municipal de Política Urbana

Municípios do Norte e Nordeste sofrem com escassez de recursos para área de saneamento básico, aponta Ipea

  • Post publicado:20/11/2020

A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros.

Continue lendoMunicípios do Norte e Nordeste sofrem com escassez de recursos para área de saneamento básico, aponta Ipea

A utopia e a realidade da universalização do saneamento básico

  • Post publicado:13/11/2020

Vale ressaltar que em várias cidades do Norte e Nordeste do país as perdas de água são superiores a 80% e muitos desses municípios carecem de saneamento básico.

Continue lendoA utopia e a realidade da universalização do saneamento básico

Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira

  • Post publicado:10/11/2020

Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil.

Continue lendoPolítica pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira

Governo do Estado do AC lança pacote de R$ 270 milhões em obras de infraestrutura

  • Post publicado:04/11/2020

A infraestrutura urbana e o saneamento básico integram o pacote de obras públicas.

Continue lendoGoverno do Estado do AC lança pacote de R$ 270 milhões em obras de infraestrutura

Obras da Estação de Tratamento de Esgoto tem início no Educandos/AM

  • Post publicado:03/11/2020

A instalação de equipamentos de tubulação nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo construída no bairro Educandos.

Continue lendoObras da Estação de Tratamento de Esgoto tem início no Educandos/AM

PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: INFLUÊNCIAS E DESAFIOS

  • Post publicado:02/11/2020

O objetivo do trabalho é discutir a relação entre o planejamento municipal para o saneamento básico e a gestão de recursos hídricos.

Continue lendoPLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: INFLUÊNCIAS E DESAFIOS

Estudos apontam a importância do saneamento básico para o desenvolvimento socioeconômico

  • Post publicado:28/10/2020

O tema saneamento básico tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões entre a sociedade civil.

Continue lendoEstudos apontam a importância do saneamento básico para o desenvolvimento socioeconômico

SP apresenta ações de saneamento na abertura da Semana da Água

  • Post publicado:28/10/2020

As ações na área de saneamento básico no estado de São Paulo foram apresentadas durante a abertura Semana da Água no Brasil (Brazil Water Week).

Continue lendoSP apresenta ações de saneamento na abertura da Semana da Água
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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