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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento

  • Post publicado:24/06/2020

A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.

Continue lendoTarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento

C3 – Clube da Construção Civil e Portal Saneamento Básico anunciam parceria para produção de conteúdo

  • Post publicado:19/06/2020

Os portais C3 – Clube da Construção Civil e o Saneamento Básico fecharam parceria e iniciam um trabalho de produção de conteúdo para a troca de matérias entre as plataformas.

Continue lendoC3 – Clube da Construção Civil e Portal Saneamento Básico anunciam parceria para produção de conteúdo

Em Belém/PA, resíduos sólidos e drenagem urbana serão fiscalizados por agência

  • Post publicado:17/06/2020

Com a expansão das competências, a autarquia passa a regular também os resíduos sólidos e a drenagem urbana, que são serviços prestados pela (Sesan).

Continue lendoEm Belém/PA, resíduos sólidos e drenagem urbana serão fiscalizados por agência

SanitaRIO: novos tempos para o saneamento no Rio de Janeiro

  • Post publicado:15/06/2020

No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual, CEDAE, AGENERSA e Rio Águas.

Continue lendoSanitaRIO: novos tempos para o saneamento no Rio de Janeiro

Niterói/RJ é “tri” no evento que avalia o saneamento básico das cidades do Brasil

  • Post publicado:08/06/2020

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Niterói apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico em audiência pública na Câmara de Vereadores.

Continue lendoNiterói/RJ é “tri” no evento que avalia o saneamento básico das cidades do Brasil

Lixões e aterros irregulares colaboram para a disseminação do novo coronavírus, diz Abrelpe

  • Post publicado:04/06/2020

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 da Abrelpe, o Brasil destinou a lixões ou aterros controlados 29,5 milhões de toneladas de resíduos.

Continue lendoLixões e aterros irregulares colaboram para a disseminação do novo coronavírus, diz Abrelpe

Aegea Saneamento realiza ações de combate e prevenção ao coronavírus

  • Post publicado:28/05/2020

Para as cidades de Serra e Vila Velha, no Espírito Santo, a Aegea apoiou com materiais de higiene pessoal.

Continue lendoAegea Saneamento realiza ações de combate e prevenção ao coronavírus

Entidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil

  • Post publicado:27/05/2020

Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos dez anos.

Continue lendoEntidades reguladoras como guardiãs de contratos de saneamento básico: panorama regulatório na aplicação de revisões e reajustes tarifários no Brasil

A gestão do saneamento no brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos

  • Post publicado:26/05/2020

Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de gestão de saneamento e a sua estreita relação com os recursos hídricos existentes.

Continue lendoA gestão do saneamento no brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos

Índice de saneamento: a criação de um índice de preços próprio para o setor

  • Post publicado:21/05/2020

Nesse sentido, foi criado o Índice de Saneamento como um índice de preços próprio para o setor como um mecanismo que abranja a singularidade do saneamento básico.

Continue lendoÍndice de saneamento: a criação de um índice de preços próprio para o setor
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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