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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Coronavírus no esgoto revela deficiências do saneamento brasileiro

  • Post publicado:13/07/2020

As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.

Continue lendoCoronavírus no esgoto revela deficiências do saneamento brasileiro

Planos Municipais de Saneamento Básico: metodologia de desenvolvimento técnico-participativo em apoio à gestão pública

  • Post publicado:10/07/2020

O saneamento básico é fator preponderante na relação do meio com a saúde e bem-estar da população em vários âmbitos.

Continue lendoPlanos Municipais de Saneamento Básico: metodologia de desenvolvimento técnico-participativo em apoio à gestão pública

Direito e políticas públicas: uma visão jurídico-institucional sobre o caso do saneamento básico no Brasil

  • Post publicado:09/07/2020

Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento básico.

Continue lendoDireito e políticas públicas: uma visão jurídico-institucional sobre o caso do saneamento básico no Brasil

Zema e ministros anunciam R$ 250 milhões para investimento em turismo e saneamento básico em Minas Gerais

  • Post publicado:07/07/2020

Segundo Zema, os outros R$ 100 milhões serão investidos em saneamento básico em municípios mineiros que ainda não foram selecionados.

Continue lendoZema e ministros anunciam R$ 250 milhões para investimento em turismo e saneamento básico em Minas Gerais

Saneamento rural integra gestão sustentável de propriedade e feira virtual no DF

  • Post publicado:06/07/2020

O sistema de saneamento básico rural, que ainda inclui o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante, em complemento à Fossa Séptica Biodigestora.

Continue lendoSaneamento rural integra gestão sustentável de propriedade e feira virtual no DF

Novo marco legal do saneamento básico trará forte estímulo à economia

  • Post publicado:03/07/2020

O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.

Continue lendoNovo marco legal do saneamento básico trará forte estímulo à economia

Brasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico

  • Post publicado:02/07/2020

Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.

Continue lendoBrasil precisa mudar velhos hábitos para alcançar o progresso no Saneamento Básico

R$ 4,7 mi para saneamento básico em Sergipe

  • Post publicado:01/07/2020

No total, a União repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em 19 estados e no Distrito Federal.

Continue lendoR$ 4,7 mi para saneamento básico em Sergipe

Mirassol/SP e Palestina/SP atingem um dos menores índices de perdas de água do Brasil

  • Post publicado:30/06/2020

O diagnóstico da situação das perdas de água deve ser desenvolvido com base no comportamento dos índices de perdas.

Continue lendoMirassol/SP e Palestina/SP atingem um dos menores índices de perdas de água do Brasil

O básico……..É O SANEAMENTO

  • Post publicado:25/06/2020

Em plena pandemia do COVID-19, o Saneamento Básico vive especiais momentos, com fatos alvissareiros, que nos enchem de alegria e animo.

Continue lendoO básico……..É O SANEAMENTO
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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