Privatização no saneamento: precisamos fazer certo
Temos um dever de casa "normativo" antes de vendermos estas empresas, sabendo que ele será dificultado pelo fato da regulação do saneamento, no limite, ser municipal (e as empresas serem estaduais).
Temos um dever de casa "normativo" antes de vendermos estas empresas, sabendo que ele será dificultado pelo fato da regulação do saneamento, no limite, ser municipal (e as empresas serem estaduais).
Os projetos apresentados incluem a universalização do saneamento básico no interior, aeroporto de Teresina, Porto de Luís correia, Ferrovia Meio Norte e Rodovia Transcerrados.
O vírus zika "se instalou" de fato em países tropicais, como o Brasil, e apenas campanhas para mudar o comportamento de cidadãos não vão mais frear a proliferação de casos, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que pelo menos 15 Estados já manifestaram interesse no programa de privatização de empresas de saneamento do banco, cujas condições devem ser anunciadas em duas semanas.
O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados.
Uma das questões que envolvem planejamento e na qual a iniciativa privada investe é a redução de perdas de água, hoje o principal problema de gestão das empresas de saneamento.
A previsão da companhia é a de que 100% do esgoto produzido na cidade seja encaminhado para tratamento até 2020.
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é financiado pelo Banco Mundial e o investimento estimado é de US$ 323 milhões (R$ 1 bilhão), a ser realizado em 5 anos.
Com o PAC, desde sua primeira edição, o saneamento básico foi listado como uma prioridade da infraestrutura nacional.