Além disso, esse normativo também aborda a qualificação técnica dos atores envolvidos nas instituições de gestão e no planejamento da prestação desses serviços.
Esse estudo foi realizado a partir das análises de solo coletados da área estudada, sendo três pontos amostrais, dois dentro do lixão e um fora.
Passou pela quarta sessão de discussão na quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016).
As empresas vencedoras integrarão uma Parceria Público-Privada (PPP), que prevê um investimento total de R$ 7 bilhões ao longo de 30 anos.
A concessionária, inclusive, afirma que parte das intervenções, cujo objetivo é levar os serviços de saneamento a toda a população, já está em execução.
O estudo é considerado um guia estratégico para políticas públicas voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável do estado.
Alguns dos principais leilões de saneamento programados para ocorrer em 2025 e 2026 envolvem concessões e Parcerias Público-Privadas em Estados do Norte e Nordeste do país, como Pará, Rondônia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A ampliação do sistema beneficiará 787 mil habitantes, na qual já contempla a previsão de crescimento do SAIC.
Os aportes previstos são de aproximadamente 6,7 bilhões de reais ao longo de até 25 anos.
Longe de ser um problema a ser enterrado, o lixo em Florianópolis é tratado como um recurso estratégico — que gera economia, movimenta a cadeia produtiva, educa e transforma.
