O novo licenciamento ambiental e a arquitetura jurídica da Lei nº 15.190
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprova norma de referência sobre estrutura tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18 de novembro a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa…
TJRJ determina que uso de poços artesianos é proibido onde houver fornecimento de água encanada
A decisão foi tomada por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo que uniformiza entendimentos quando há muitas ações sobre o mesmo tema.
Governança integrada visa ampliar investimentos em água, esgoto e resíduos no interior do AM
O Governo do Amazonas está implantando um novo modelo de governança para garantir maior eficiência na gestão e impulsionar investimentos em saneamento básico, especialmente no interior do estado.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.
Presidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento
O presidente da Cesan e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Munir Abud, participou do 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília, na manhã da quarta-feira (04).
Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
ANA dará diretrizes ao setor de saneamento
Essa medida cria uma linha de melhores práticas que é muito positiva para o setor de saneamento e para os investimentos.