Senado vota na quinta (09) projeto que obriga concessionárias a combater desperdício de água
Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), ainda quando era deputado, o texto, já aprovado na Câmara, altera a Lei 11.445, de 2007.
Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), ainda quando era deputado, o texto, já aprovado na Câmara, altera a Lei 11.445, de 2007.
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018.
PLS prevê a concessão de crédito tributário, durante cinco anos, às empresas que aumentarem seus investimentos em saneamento básico.
Em síntese, a obrigação legal de economia de água em prédios públicos proposta pelo PLC em análise é ideia extremamente válida e necessária, mas exige ...
"Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de licitações" disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A transição para uma economia de baixo carbono é “urgente, irreversível e irrefreável”, segundo a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Patricia Espinosa.
Empresas que investirem na melhoria da gestão dos recursos hídricos poderão pagar menos pelo uso da água.
A proporção quantitativa será de uma arvore a cada duas unidades habitacionais; e se o conjunto for compostos de unidades multifamiliares (prédios de apartamento), a proporção quantitativa será de uma arvore a cada cinco unidades habitacionais.
Comparado a dezesseis países da América Latina, o Brasil ocupa um incômodo nono lugar em atendimento urbano de água e não menos incômodo 12º em esgoto.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.