Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018.
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CAS aprova proposta que estimula investimentos em saneamento básico
PLS prevê a concessão de crédito tributário, durante cinco anos, às empresas que aumentarem seus investimentos em saneamento básico.
Ler maisCMA aprova medidas para economia de água em repartições federais
Em síntese, a obrigação legal de economia de água em prédios públicos proposta pelo PLC em análise é ideia extremamente válida e necessária, mas exige …
Ler maisSenado aprova projeto que altera a Lei de Licitações
“Nós estamos próximos a tomar, talvez, a mais importante decisão deste ano legislativo, que é a atualização da lei de licitações” disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ler mais‘Descarbonizar’ a economia será desafio do país nos próximos anos
A transição para uma economia de baixo carbono é “urgente, irreversível e irrefreável”, segundo a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Patricia Espinosa.
Ler maisCMA vota incentivo ao setor privado para melhorar a gestão de recursos hídricos
Empresas que investirem na melhoria da gestão dos recursos hídricos poderão pagar menos pelo uso da água.
Ler maisCMA examina projeto que obriga plantio de árvores nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida
A proporção quantitativa será de uma arvore a cada duas unidades habitacionais; e se o conjunto for compostos de unidades multifamiliares (prédios de apartamento), a proporção quantitativa será de uma arvore a cada cinco unidades habitacionais.
Ler maisPrioridade nacional deve ser saneamento básico, diz deputado
Comparado a dezesseis países da América Latina, o Brasil ocupa um incômodo nono lugar em atendimento urbano de água e não menos incômodo 12º em esgoto.
Ler maisSenado aprova órgão para coordenar concessões e proposta vai à sanção
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
Ler maisPrograma que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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