A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar hoje projeto que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS-Pasep e Cofins para empresa que produzir ou distribuir água de reúso.
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), a última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos.
O risco de racionamento de água em grandes cidades do país e a busca por medidas para evitá-lo são temas de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) marcada para esta quarta-feira (4).
Os problemas no setor de energia elétrica devem dominar as discussões do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura que será promovido pelo Senado em março. As quedas de energia continuam a preocupar os brasileiros e esquentaram o debate entre os parlamentares. Os recentes apagões e a seca que afetou o nível dos reservatórios levaram ao acionamento das usinas térmicas – mais caras e poluentes. E o governo já sinalizou que a conta pode pesar no bolso do consumidor.
Por meio da aprovação da Indicação 1/2012, o Senado criou o Portal de Dados Federativos, que reúne informações de várias fontes oficiais, permitindo o cruzamento, comparação e acompanhamento dessas informações. Em novembro, quando do lançamento dessa ferramenta, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o novo portal contribui para o fortalecimento da Federação e do papel do Senado no equilíbrio federativo.
Um dos projetos que neste início de ano legislativo está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi inspirado nas manifestações populares que tomaram as ruas do Brasil em meados do ano passado.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 42 votos a 15, em votação secreta, a recondução do atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, para uma vaga no conselho diretor da autarquia.
Nos dois últimos dias, progredimos mais um pouco no sentido de um Judiciário racional e eficiente. A protelação — atraso proposital —- nos processos criminais perdeu em dois ringues: Supremo Tribunal Federal e Senado.
O Brasil tem bons motivos para se orgulhar do Parque Nacional do Iguaçu. Historicamente, foi a segunda unidade de conservação criada no país. Entre seus defensores, estava ninguém menos do que Alberto Santos Dumont, um dos grandes inventores brasileiros.
