saneamento basico
Ir para o conteúdo

13/08/2026

Governo federal prepara norma para proibir diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto

NETZSCH do Brasil lança parceria inédita com o Manual do Mundo

Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Acre

BNDES prepara projeto para atrair investimento em infraestrutura

Facebook Twitter Instagram Youtube Linkedin
Menu
  • Quem Somos
  • Midiakit
  • Contato
Bioproj
NETZSCH do Brasil
Banner Itubombas
SUD America
Aquamec
Full Banner - Versão 2.jpg
ATLANTIUM - Full -Atual - TA e SB (1)
Vibropac
Engeper Ambientalfenasucro- Full - SB (1)
Parceria Delta Ducon & Tecwater (1)
Fast - Full - TA e SB
Banner - Merax
Baseform - Full - SB (1)
Mb Scool - Full - SB (2)
ATAG Full Banner
De Nora
AST Ambiente
Emicol Ambiental - Full - SB (1)
Vecchi Ambiental - Full - SB (1)
Chlorum
Ecosan
  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Outros
    • Resíduos Sólidos
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • E-books
    • Esgoto
    • Gestão de Perdas
    • Resíduos Sólidos
    • Softwares
  • Opinião
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
    • Cursos Corporativos
    • Webinars
  • Vídeos
  • Contato
    • Mídia Kit
    • Pesquisa de Interesse
    • Sobre Nós
Menu
  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Outros
    • Resíduos Sólidos
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • E-books
    • Esgoto
    • Gestão de Perdas
    • Resíduos Sólidos
    • Softwares
  • Opinião
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
    • Cursos Corporativos
    • Webinars
  • Vídeos
  • Contato
    • Mídia Kit
    • Pesquisa de Interesse
    • Sobre Nós
Pesquisar
Close this search box.

Novo marco legal do saneamento: fracasso ou limites estruturais?

  • Post publicado:12/05/2026

Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?

Continue lendoNovo marco legal do saneamento: fracasso ou limites estruturais?

Parceiros

Tratamento de Água

Clean Environment

Clean Environment Brasil

Sancotec

EOS Systems

EOS Systems

SB - Hidro Solo (3)

Hidro Solo

Baseform

Baseform

Vibropac

Vibropac

Vecchi Ambiental

Vecchi Ambiental

Fast Tecnologia

Fast Tecnologia Industrial

Veolia Water Technologies

LAVORO Solutions

ATAG Water Solutions

Chlorum Solutions

Chlorum Solutions

Merax

Merax

AGS Water Solutions

AGS Water Solutions

Ecosan

Ecosan

Logomarca da empresa Rottotanques

Rottotanques

Delta Ducon & Tecwater

Tecwater Systems e Delta Ducon

AST Ambiente

Itubombas

De Nora

aQuamec

SB - SBV Engenharia Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

Engeper Ambiental

Portal Águas e Saneamento

DIM Engenharia

DIM Engenharia

Transcend

Transcend

TA e SB - B&F Dias

B&F Dias

Naqua

SUD America

Eventos e Cursos

Está chegando mais uma edição do B&F Summit!

Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

Mais Informações »

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone: (11) 3473-1207

© 2023 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por HBA Web Design