Futuro da Sabesp: STF julga ação sobre privatização no fim de março
O Supremo Tribunal Federal realizará o julgamento entre os dias 20 e 27 de março, no plenário virtual da Corte.
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático, vulnerável a interpretações subjetivas e sujeito a conflitos entre múltiplas instituições.
Inadimplência epidêmica ameaça limpeza urbana
Ademais, porque o governo, ao corrigir seu primeiro decreto que tratava dos serviços prestados pelo setor de limpeza urbana.