TAC entre Corsan e MP prevê indenização de R$ 95 mil por danos ambientais causados em Gravataí
Prefeitura autuou Corsan após identificar descarte irregular de lodo em área de preservação permanente
Prefeitura autuou Corsan após identificar descarte irregular de lodo em área de preservação permanente
A prefeitura de Macapá corre o risco de ser multada em R$ 2 milhões por danos ambientais e morais causados à comunidade quilombola de Ilha Redonda, distante 14 quilômetros do Centro da capital.
A Prefeitura de São José do Rio Pardo (SP) foi multada pelo Ministério Público por desrespeitar o prazo para finalizar as obras da estação de tratamento. O valor da dívida já ultrapassa os 100 mil. A administração municipal recorre da decisão. Enquanto isso, moradores da cidade sofrem com a situação.
Promotor entrou nesta terça (7) com ação de execução contra prefeitura. TAC sugerido prevê multa de R$ 500 mil por falhas no abastecimento.
Sessenta por cento das cidades das regiões de Piracicaba (SP) e Campinas(SP) fiscalizadas pela Agência Reguladora PCJ tratam menos de 70% do esgoto que produzem, segundo levantamento realizado pela reportagem da EPTV no banco de dados da instituição. Em seis municípios, a situação é ainda mais complicada: Cordeirópolis (SP), Artur Nogueira (SP), Cosmópolis (SP), Rio das Pedras (SP), Monte Alegre do Sul(SP) e Rafard (SP) sequer têm tratamento de esgoto.
Os acordos com as empresas vão estabelecer condições para corrigir e também prevenir os problemas identificados pela Anatel