TJMG cassa liminar autoriazando a volta da taxa de esgoto
O desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues,
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07/03/2015
SP: Equiparação do esgoto reflete aumento de 33% na tarifa de água
Além do aumento no valor pago pelo esgoto, foram criadas faixas de consumo e a tarifa mínima será de R$ 43,14 para quem consumir até 10 mil litros de água/mês. Entenda como funciona na prática a equiparação e o aumento.
06/02/2015
TJ do Rio reabre debate sobre legalidade de cobrança de taxa de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário.
09/01/2015
TJ-RJ reabre debate sobre legalidade da cobrança de cobrança de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário. Desde junho do ano passado, os tribunais seguem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, firmado em recurso repetitivo, de que a cobrança é legal.
26/11/2014
Copasa é condenada a ressarcir caratinguenses por cobrança indevida de tarifa de esgoto
O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), em primeira instância, por cobrança indevida da tarifa de esgoto. A sentença foi dada ontem (02/09), pelo Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível, José Antônio de Oliveira Cordeiro
04/09/2014
Taxa de esgoto chega mais cara 5,58% e deve se estender a 22 bairros
No alvo da Defensoria Pública, a cobrança da taxa de ligação de esgoto está mais cara neste ano em Campo Grande, e deve se estender aos 22 bairros que vão ser interligados até dezembro à rede da Águas Guariroba, concessionária responsável pelo serviço em Campo Grande. O assunto é tema de reportagem na edição desta quinta-feira (10) do jornal Correio do Estado.
10/07/2014
Alckmin estuda isentar de taxa de esgoto para quem usa poço artesiano
De acordo com governador, é preciso haver estímulo financeiro para pessoas gastarem dinheiro com poço, que ajuda a poupar água, mas custa em média R$ 30 mil
14/05/2014
Ministério Público impetra ação contra Agespisa para suspensão de taxa de esgoto
A Promotoria de Justiça impetrará nesta quinta-feira (27) uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Águas e Esgoto, Agespisa, para que a cobrança da taxa de esgoto seja suspensa em Parnaíba. Segundo o representante do Ministério Público no município, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras,diz que a tese principal da ação é que a taxa difere da tarifa (preço público).
27/02/2014
Seis bairros de Boa Vista devem pagar taxa de esgoto a partir de março
Com a ampliação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Boa Vista,os Bairros São Bento, Jardim Floresta, Cauamé, Senador Hélio Campos, Santa Luzia e Equatorial, receberão, a partir de março, as contas de água com a tarifa de esgoto embutida. A taxa equivalerá a 80% do valor pago na conta de água.
07/02/2014
Justiça decide na terça-feira sobre extinção da taxa de esgoto em Manaus
Pelo menos 160 mil pagam pelo serviço sem receber
16/12/2013