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07/08/2026

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Planejamento de Capital Dinâmico no Setor Hídrico do Brasil: Indo Além dos Planos Diretores Estáticos | Transcend

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Sabesp investe R$ 332 milhões em obras de saneamento para atender cinco regiões de Taubaté

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SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento

  • Post publicado:06/07/2026

O governo de São Paulo adotará, nos novos contratos de concessão de saneamento que está estruturando, o mesmo modelo regulatório aplicado à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Continue lendoSP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento

UniversalizaSP: Araraquara terá R$ 1,9 bi para redução de perdas e saneamento

  • Post publicado:12/05/2026

Plano prevê modernização dos sistemas, ampliação da infraestrutura e novas tecnologias para garantir segurança hídrica e ambiental até 2033.

Continue lendoUniversalizaSP: Araraquara terá R$ 1,9 bi para redução de perdas e saneamento

Cidade paulista avança no saneamento e prevê R$ 1 bi em investimentos

  • Post publicado:06/04/2026

A cidade de Americana, no interior paulista, avançou mais um passo em saneamento. E anunciou adesão ao programa UniversalizaSP.

Continue lendoCidade paulista avança no saneamento e prevê R$ 1 bi em investimentos

SP avança na regulação da drenagem no saneamento

  • Post publicado:17/03/2026

O governo de São Paulo vai prever nos contratos de concessão dos novos blocos de saneamento um arcabouço regulatório para a prestação dos serviços de drenagem nos municípios que aderirem ao novo desenho de regionalização.

Continue lendoSP avança na regulação da drenagem no saneamento

Governo vai financiar projetos de drenagem e resíduos sólidos com taxas e juros zero para cidades do UniversalizaSP

  • Post publicado:17/10/2025

As ações são principalmente para projetos de drenagem e resíduos sólidos e são destinadas aos municípios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP.

Continue lendoGoverno vai financiar projetos de drenagem e resíduos sólidos com taxas e juros zero para cidades do UniversalizaSP

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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