Plano prevê modernização dos sistemas, ampliação da infraestrutura e novas tecnologias para garantir segurança hídrica e ambiental até 2033.
O município de Araraquara poderá contar com um amplo conjunto de obras estruturantes voltadas à universalização dos serviços de saneamento e ao fortalecimento da segurança hídrica e ambiental, com investimento estimado em R$1,89 bilhão.
UniversalizaSP e regionalização do saneamento
O projeto será viabilizado no âmbito do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado de São Paulo. Além disso, a iniciativa promove a regionalização dos serviços de saneamento. Permitindo ganhos de escala. Bem como maior eficiência operacional. E a realização de intervenções estruturantes. Com foco na sustentabilidade. E também na resiliência hídrica.
“O objetivo do programa é viabilizar apoio técnico e financeiro do Estado pra gente melhorar saneamento, resiliência e segurança hídrica. Isso é feito de uma forma conjunta com os municípios, com as autarquias, de forma que a gente fortaleça as autarquias com mais investimentos, visando a melhoria no serviço para as pessoas”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
O plano de investimentos para Araraquara no contexto do Universaliza, projetado para o horizonte contratual até 2060, tem como objetivo central universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto até 2033, além de reduzir perdas, modernizar a infraestrutura existente e ampliar a capacidade operacional do sistema.
Expansão do abastecimento de água
No eixo de abastecimento de água, estão previstas obras de expansão e reforço da infraestrutura, incluindo a construção e ampliação de sistemas de captação, adutoras, estações elevatórias, reservatórios e Estações de Tratamento de Água (ETAs) nas áreas urbanas formais.
Um dos focos é o combate às perdas de água no município de Araraquara, que hoje chegam a 45,72%, com meta de redução para 25%. Para isso, está prevista a implementação de um programa estruturado de redução de perdas reais e aparentes, que inclui:
- Setorização das redes de distribuição;
- Substituição sistemática de hidrômetros antigos por equipamentos mais modernos, com avaliação do uso de tecnologias de telemetria;
- Instalação de válvulas redutoras de pressão;
- Ações de detecção e reparo de vazamentos não visíveis;
- Ampliação da macromedição na saída dos reservatórios.
Resiliência hídrica e proteção ambiental
Ainda nesse eixo, o plano contempla ações voltadas à resiliência hídrica e à proteção ambiental. Além disso, prevê obras para o enfrentamento de eventos climáticos extremos.
Incluindo, por exemplo, a proteção e o desassoreamento de mananciais. Bem como o reflorestamento de matas ciliares. Também abrange a elaboração e atualização do Plano de Segurança da Água (PSA). E, por fim, a realização de estudos para o reúso da água tratada.
No campo do esgotamento sanitário, o projeto inclui a ampliação da cobertura por meio da expansão de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários, com a inclusão de regiões ainda não atendidas, como o setor de Monte Alegre.
Também está prevista a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com a adoção de tratamento terciário, tecnologia que amplia a eficiência ambiental ao permitir a remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e de metais pesados antes do lançamento dos efluentes nos corpos hídricos.
Soluções para áreas rurais
Para as áreas rurais, serão adotadas soluções descentralizadas, considerando as características de dispersão das moradias. As intervenções incluem a perfuração de poços. Além disso, contemplam a implantação de pequenas adutoras e reservatórios.
Também abrangem soluções individuais e coletivas para o tratamento de esgoto. Como fossas sépticas, biodigestores e novos sistemas. Tudo isso em linha com as diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).
O projeto também incorpora iniciativas voltadas à inovação, eficiência operacional e transparência. Estão previstas obras para automatização das ETAs, ETEs e reservatórios, além de investimentos em eficiência energética, com avaliação do uso de fontes alternativas, como usinas fotovoltaicas e geração de biogás.
Cabe destacar que o plano de investimentos será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), e que a titularidade dos serviços e dos ativos de saneamento permanece integralmente com o município.
Como parte das obrigações contratuais, será desenvolvido um painel digital interativo. Além disso, a ferramenta permitirá o acompanhamento em tempo real da execução das obras e da evolução dos indicadores de desempenho. Incluindo a qualidade dos serviços e a redução de perdas. Dessa forma, garante maior transparência para a população, o poder público e os órgãos reguladores.
Conduzido pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o programa Universaliza SP encontra-se em fase de consulta pública, etapa que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços.
Consulta pública e próximos passos
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060.
Além disso, entre os principais diferenciais do programa estão a previsão de contratos de longo prazo, com maior robustez regulatória e mecanismos que garantem previsibilidade aos investimentos.
O modelo também inclui a implementação de tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno direto aos municípios.
Por fim, como parte do processo participativo, serão realizadas cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e coletar contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população.
Fonte: Semil.sp
