saneamento basico

21 de janeiro de 2014

Com a primeira fase das obras de saneamento em fase de conclusão, os moradores do bairro Parque Verde II já estão sendo beneficiados pela segunda etapa do programa de Esgotamento Sanitário de Camaçari.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que visa dificultar a ocupação de áreas onde há risco de desastre e prevê medidas de drenagem de águas pluviais urbanas e de manejo da vazão dos rios (PLS 65/2010).
Quando houver só um hidrômetro, a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de economias existentes no imóvel é ilegal. Assim vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça quando questionado sobre o erro de cálculo na conta mensal da cobrança de água e esgoto de condomínios. O entendimento tem sido no sentido de que a cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total de água é medido por único hidrômetro deve se dar pelo consumo real aferido.
Os bairros Butantã e Pinheiros, na zona Oeste da cidade, chegam a 2014 com uma novidade na paisagem: em vez de sacos de lixo nas ruas, à espera dos caminhões, agora há contêineres de aço galvanizado, permanentemente à disposição para que os moradores disponham seus resíduos a qualquer hora do dia ou da noite.
Para monitorar a qualidade dos serviços de água e esgoto em Limeira, a concessionária Foz contratou o Ibope Inteligência para identificar o grau de satisfação dos clientes em relação aos serviços prestados no município. A pesquisa ouviu 504 clientes, na maioria, responsáveis pela conta de água e esgoto, chefes de domicílio ou donas de casa e foi concluída em dezembro. A avaliação geral identificou que 90% dos entrevistados avaliam como ótimo e bom os serviços prestados pela Foz no município.
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está investindo cada vez mais na área de infraestrutura urbana. Em 2013, foram celebrados 24 convênios com municípios capixabas, visando a realização de obras como: Drenagem e pavimentação de vias, revitalização e urbanização dos centros municipais e reabilitação de malhas viárias. Os investimentos, que fazem parte dos programas Rua Nova e Bem Melhor, somam R$ 76.691.458,77, sendo 71.682.708,19 exclusivos do Tesouro Estadual.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) inicia, nesta semana, a fase de interligação da nova rede de água na região central de Arapongas. Foram implantados 23 quilômetros de tubulação para substituir a antiga rede de ferro fundido. As obras devem ser concluídas até abril. Ao todo, foram investidos R$ 1,7 milhão.
O Superintendente do SAAEI (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis), Márcio Gomes, firmou no mês de dezembro de 2013, através da Secretária de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o contrato nº 245/2013 com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, no valor de R$ 119.152,20, cujo repasse se destina à execução do ‘Plano Diretor de Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento de Água de Itápolis’.
O Ministério Público (MP) ingressou nesta segunda-feira (20) com ação civil pública contra a prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que realizem medidas emergenciais com o objetivo de regularizar o abastecimento de água na cidade, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 296/13, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os serviços de água, energia, telecomunicações e saneamento de instituições de ensino públicas.