Ainda não há consenso se a recuperação judicial do Grupo OAS poderia interferir em Araçatuba – a Samar é ligada à empreiteira. A falta de recursos financeiros para a prestação dos serviços é uma das possíveis penalidades contratuais.
Sérgio Braga, novo diretor-presidente da concessionária Manaus Ambiental, fala dos desafios que já começou a enfrentar no comando da empresa, como o elevado índice de perdas do sistema e a questão do esgoto
Foram oito apontamentos da Corte ao edital, desta vez sem exigência de paralisação do certame, que prevê investimento de R$ 153 milhões na rede de água da cidade como contrapartida à exploração do serviço.
O projeto de tratar 3 mil litros por segundo de esgoto para aumentar a oferta de água para abastecimento havia sido prometido para o fim deste ano, mas agora não tem prazo para sair do papel.
O Poder Executivo havia negado o pedido da companhia energética de Minas Gerais para prorrogar a concessão da usina por mais 20 anos, por entender que a Lei 12.783/2013 teria acabado com o direito automático à prorrogação. Bastava apresentar o pedido em até seis meses antes do termo final, acompanhado dos comprovantes de cumprimento das obrigações contratuais e legais.
“Há alguns anos já que temos tomado medidas de contenção, verificando vazamentos, fazendo ações de conscientização, trabalhando o tema economia de água nas escolas. Essa parceria com a Sabesp complementa e aperfeiçoa essas ações.