20 de novembro de 2023

Segundo a advogada, a temática da judicialização do saneamento não apenas ressalta desafios legais, mas também enfatiza a necessidade de soluções eficazes para garantir o acesso universal a serviços de qualidade.

O Brasil tem conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal do Saneamento, mas ainda existem discussões que precisam avançar com mais celeridade. A opinião é do advogado especialista em direito regulatório, Marcus Pessanha.

Estimativa da ONU mostra que, no mundo, 4,5 bilhões de pessoas não têm acesso a banheiros com boas condições de estrutura ou de higiene.

A previsão, segundo a representante do Nova Campo Grande, é tudo ser resolvido até o final do ano que vem. Ela desacredita. “É uma obra complexa, demorada, e agora está tudo parado”, afirmou.