Edital para concessão dos serviços de água e esgoto em Olímpia
Dando sequência ao plano de trabalho para a concessão dos serviços de água e esgoto de Olímpia, foi realizada no começo da noite dessa terça-feira (17) uma audiência pública para apresentação do edital de licitação da modalidade concorrência pública.
A reunião, que é um diálogo de contribuição, foi aberta ao público em geral para acompanhar presencialmente, na Câmara de Vereadores, como também virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal da Prefeitura no Youtube.
Os interessados em encaminhar sugestões ou esclarecer dúvidas puderam se inscrever antecipadamente para a manifestação oral, durante a audiência, com respostas imediatas ou com a possibilidade de envio de questionamentos com o preenchimento do formulário online via e-mail, que serão respondidos pela equipe envolvida. As condições sobre a participação estavam previstas no regulamento previamente divulgado.
Todo o processo tem o acompanhamento da secretaria de Planejamento e Finanças, da Daemo e da Fipe – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, que foi contratada para o assessoramento técnico e foi a responsável pela apresentação dos estudos e informações durante a audiência, abordando análises jurídicas, técnicas e econômico-financeira sobre a prestação dos serviços e a viabilidade da concessão.
Vale ressaltar que a intenção do município não é a privatização, mas sim ceder o gerenciamento dos serviços de saneamento por um período determinado, com fiscalização de uma agência regulatória, a fim de promover a gestão do abastecimento de água e tratamento de esgoto com maior eficiência e sem a burocracia que a administração pública exige. Além disso, a concessão está respaldada nas legislações federais e municipais que regulamentam os serviços públicos e ainda o Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece regras para a estrutura administrativa dos serviços e suas fontes de recursos.
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Edital para concessão dos serviços de água e esgoto em Olímpia
A concessão dos serviços tem ainda como contrapartida a aplicação dos investimentos adquiridos para a construção de um novo hospital para a cidade, praticamente dobrando a capacidade de atendimento local e com a possibilidade de ampliar a oferta de especialidades médicas, sendo o maior projeto de saúde da história em benefício da população.
Ao todo, cerca de cem pessoas entre imprensa, autoridades, servidores e sociedade civil acompanharam a audiência na Câmara. A mesa de trabalho foi composta pela secretária de Planejamento e Finanças, Mary Brito, pelo superintendente da Daemo, atual autarquia de água e esgoto, Túlio Pinheiro, pela equipe de apoio técnico da Fipe, Denisard Cneio de Oliveira Alves, José Ricardo Biazzo, Paula Carvalho Pereda e Wilson Roberto da Silva Borges, além do diretor geral Agência Reguladora ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi.
Agora, todas as contribuições sobre o edital de concorrência pública serão avaliadas pela equipe, antes da publicação e abertura do processo de licitação. Contemplando também a participação popular, continua ainda disponível a Consulta Pública para sugestões e esclarecimentos.
Todas as informações, incluindo os documentos, anexos e o formulário de contribuições, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, aba “Cidadão – Concessão/Serviços de Água e Esgoto”, com acesso direto pelo link bit.ly/ConsultaConcessao. A participação na consulta está aberta até às 18h do dia 27 de janeiro de 2023.
Fonte: Olímpia SP.
