Projeto prevê conceder à iniciativa privada os serviços de água e esgoto de 176 municípios que não são atendidos pela Corsan.
Durante 1° Congresso Técnico Gaúcho de Saneamento na tarde de sexta-feira (18 de Setembro) no Centro de Inovação e Tecnologia, em Novo Hamburgo, autarquias reafirmaram seu posicionamento contrário à privatização do saneamento e abastecimento de água.
Ademais, o projeto do governo do Estado prevê conceder a empresas os serviços de água e esgoto em 176 municípios ainda não atendidos pela Corsan/Aegea.
Segundo o Diretor Técnico da Comusa, Neri Chilanti, a municipalização permite proximidade entre os clientes e as autarquias. Além disso reforça que as empresas visam o lucro, enquanto as autarquias, quando são superavitárias, voltam em investimentos para a cidade.
“Quando vou ao supermercado, as pessoas me conhecem, sabem que eu sou diretor técnico-executivo da Comusa, e cobram solução dos problemas; quando tem um vazamento, o pessoal manda mensagem e diz: ‘tem um vazamento aqui nessa rua’. Quando ele tem um problema de conta, ele se aproxima da gente, o vereador tem acesso a nós, o prefeito é o nosso comandante. A decisão e a solução estão sempre muito mais perto do problema. Como nós somos autarquias e não visamos lucro, todo o superávit que a gente conseguir com a boa gestão do serviço, da organização, a gente reinveste na cidade”, afirma Chilanti.
A presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo, Semae, Cladis Magnani, defende a mesma ideia.
“A qualidade do serviço é melhor quando administrados por municípios. A gente entende que a água não é mercadoria. Além disso, os serviços municipais não dão despesas”, afirma Cladis.
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Sobre o RS Saneamento
O Projeto RS Saneamento é uma proposta do governo do Estado para conceder à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 176 municípios gaúchos que não são atendidos pela Corsan.
O plano abrange cidades que atualmente administram esses serviços por meio de secretarias, departamentos, autarquias municipais ou outras entidades.
Segundo o governo, a concessão busca atrair investimentos para ampliar e modernizar as redes, com o objetivo de cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento: atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. A proposta também prevê a criação de uma Microrregião Única de Saneamento, que permitiria organizar os municípios em um sistema regionalizado.
O projeto enfrenta resistência de municípios e autarquias que defendem a manutenção da gestão pública municipal.
Por fim, essas entidades temem a perda de autonomia e a concessão compulsória dos serviços. O RS Saneamento ainda envolve discussões sobre o modelo de gestão e a participação dos municípios na decisão.
Fonte: ABC Mais
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