Resumo
O Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas foi elaborado pela ANA com a parceria da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)/Ministério das Cidades, atual Secretaria Nacional de Saneamento/Ministério do Desenvolvimento Regional e a colaboração de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. Concluído em 2017, o Atlas se constituiu em um estudo pioneiro que proporcionou uma visão ampla da situação do esgotamento sanitário urbano e de seu impacto na qualidade dos recursos hídricos do País.
Os principais objetivos do trabalho foram: i) Caracterizar a situação atual da coleta e do tratamento de esgotos em todos os municípios brasileiros, tendo como referência o ano de 2013; ii) Avaliar o impacto nos corpos d’água do lançamento dos esgotos brutos e tratados; iii) Identificar as soluções técnicas e investimentos em tratamento de esgotos com foco na universalização e nos requisitos de qualidade da água; iv) Propor estratégia de implementação das ações considerando a situação institucional e horizonte 2035; e v) Garantir transparência e acesso aos dados de diagnóstico e de planejamento para os tomadores de decisão e para a sociedade.
O panorama do esgotamento sanitário urbano dos 5.570 municípios foi realizado em conjunto com 25 companhias estaduais e 475 prestadores municipais públicos e privados que forneceram informações primárias de 3.005 cidades. Para as 2.565, restantes foram utilizadas informações secundárias, ou seja, aquelas disponíveis em pesquisas nacionais realizadas anteriormente, tais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
A divulgação do Atlas Esgotos teve como resposta uma aceitação positiva pela sociedade como um todo. Suas informações vêm sendo utilizadas por diversas instituições vinculadas à gestão dos recursos hídricos, por empresas de consultoria, pelo meio acadêmico, pelas companhias de saneamento, pela imprensa em geral, por diversas áreas da ANA e por integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
