Resumo
A ausência de sistemas de tratamento de esgoto doméstico é uma das principais causas de insalubridade e degradação ambiental, além de ser uma forte ameaça à segurança alimentar das famílias rurais brasileiras. O estudo teve como objetivo fornecer subsídios para a elaboração de um programa de implantação de tratamento de esgoto doméstico na área da microbacia hidrográfica do Córrego do Mato, situado na comunidade rural São Braz, Simonésia, Minas Gerais. Foi investigada a situação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário de 67 domicílios. Foi encontrado um cenário preocupante em relação à disposição final do esgoto doméstico, sendo que 96 % dos domicílios estão em situação inadequada – disposição in natura em cursos d’água ou fossas rudimentares. Foram propostas alternativas adequadas para o tratamento do esgoto doméstico de acordo com as necessidades e condições locais da área de estudo. As alternativas escolhidas são tecnologias sociais e ecológicas com replicação e já implantadas em outras localidades rurais.
Introdução
O saneamento básico é um instrumento fundamental para a melhoria das condições de saúde no cenário mundial, sendo intimamente relacionado às condições ambientais. No Brasil, mais de 60 % da população sem acesso a soluções adequadas ao esgotamento sanitário vive nas áreas rurais, o que equivale a 25 milhões de habitantes.
A ausência de sistemas de saneamento é uma das principais causas de insalubridade e degradação ambiental, além de ser uma forte ameaça à segurança alimentar das famílias, diminuindo consideravelmente a confiabilidade na qualidade dos produtos da agricultura familiar e/ou agroecológica, comprometimento da geração de emprego e renda.
A ocorrência de doenças, principalmente as infecciosas e parasitárias, ocasionadas pela falta de condições adequadas de destino dos dejetos, pode levar as pessoas à inatividade ou reduzir sua potencialidade para o trabalho.
Segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010a), no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais totalizando, aproximadamente, 8,1 milhões de domicílios. Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura, sendo o maior no componente esgotamento sanitário, onde 54,2 % dos domicílios possuem atendimento precário e 28,6 % são considerados sem atendimento.
O tratamento de esgoto em grandes estações atende apenas às necessidades de uma pequena parcela da população urbana. Na zona rural, esta solução normalmente é escassa, portanto, adotam-se técnicas ou soluções rudimentares conhecidas há vários anos como o uso de fossas negras e sumidouros. Dessa forma, torna-se uma tarefa dos pesquisadores, dos técnicos especialistas e órgãos competentes a proposição de estratégias visando mudar esse paradigma, alterando a situação possibilitando o acesso dessa população a outras técnicas de tratamento de efluentes sanitários, que possam atender mais adequadamente suas necessidades.
O conhecimento e a pesquisa de diversos tipos de soluções individuais de esgotamento sanitário (tratamento de esgoto doméstico) possibilitam a identificação das possíveis tecnologias mais viáveis para as comunidades rurais. A lógica da construção de soluções de saneamento sustentáveis, que incorpora a integração entre diversos atores, em uma perspectiva de participação social, vem contribuindo para a instalação de tecnologias sociais.
Autores: Mariza Silva Bitarães Dias e Alex Cardoso Pereira
