Resumo

Equacionar o problema dos resíduos sólidos urbanos (RSU) por meio da organização adequada dos sistemas de gerenciamento e de gestão é o grande desafio dos municípios, evitando impactos sociais, econômicos e ambientais negativos. Para garantir o sucesso desses sistemas, é fundamental que haja envolvimento por parte da população nas atividades de segregação, acondicionamento e correto descarte dos resíduos. O objetivo do presente trabalho foi identificar os instrumentos de armazenamento, tratamento na fonte e disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) mais adequados para a implantação em uma área piloto no município de Bertioga, considerando-se casos de sucesso nacionais e internacionais e as preferências levantadas a partir de entrevistas com a população. O desenvolvimento do presente trabalho foi baseado nas seguintes etapas: definição das premissas a serem consideradas pelos programas de gestão de RSD; elaboração de estratégias de sensibilização e conscientização da população; e definição das técnicas de segregação na origem (dispositivos de acondicionamento e tratamento). Com base nos fatores apresentados pela literatura sobre as preferências da população com relação aos sistemas de gestão de resíduos, bem como as preferências encontradas na área de estudo, foram selecionados os dispositivos mais adequados para a gestão dos resíduos domésticos em Bertioga, considerando a separação e tratamento na fonte e destinação para coleta. As propostas apresentadas serão validadas com a equipe da Prefeitura de Bertioga e Cooperativa e a partir da definição das melhores estratégias e dispositivos e levantamento de fornecedores e custos, bem como da definição dos cenários de implantação, serão realizadas as aquisições dos materiais para posterior distribuição/instalação na área de estudo.

Introdução

A geração crescente de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais negativos, decorrentes do gerenciamento e da disposição inadequados, representa um dos grandes problemas e desafios da sociedade moderna. Nesse cenário, foi promulgada a Lei n ° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual representa uma mudança drástica na forma de lidar com os resíduos pela comunidade e pelos governantes.

A partir do que foi definido pela PNRS, os municípios são os responsáveis, em primeira instância, por lidar e equacionar o problema dos RSU, organizando os sistemas de gerenciamento e de gestão. O desempenho destes sistemas depende do correto entendimento e equacionamento dos fatores que afetam a gestão de resíduos nas diferentes etapas, desde a organização da fonte geradora, coleta/transporte, tratamento e processamento e sua disposição final.

Nesse cenário, diversos autores, como Bernstein (2004), Othman (2002), Martin et al. (2006), Nguyen et al. (2015), Owusu et al. (2013) e Yuan e Yabe (2015) destacam o papel das preferências e da participação da população nos sistemas de gestão resíduos, sendo fundamental, por exemplo, para o bom andamento de programas implantados pelo poder público. Dessa forma, é fundamental que haja envolvimento por parte da população nas atividades de segregação, acondicionamento e correto descarte dos resíduos, para garantir o bom funcionamento de atividades voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos (RODRIGUES et al., 2010).

O objetivo do presente trabalho foi identificar os instrumentos de armazenamento, tratamento na fonte e disposição de RSD mais adequados para a implantação em uma área piloto no município de Bertioga, considerando-se casos de sucesso nacionais e internacionais e as preferências levantadas a partir de entrevistas com a população. Tal atividade foi realizada como parte do projeto RSU-Energia, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), em parceria com a Prefeitura Municipal de Bertioga. O projeto visa pesquisar e desenvolver soluções tecnológicas para os RSU, de forma a utilizar os conhecimentos adquiridos para oferecer apoio aos municípios paulistas na gestão de RSU.

O presente trabalho foi realizado durante a fase de organização da fonte geradora, tendo por objetivo avaliar e propor soluções para aumento na adesão aos programas de segregação dos resíduos na origem no município, de forma a conscientizar e integrar a população nos processos de coleta seletiva, separação e pré-tratamento dos RSU. Para tal, realizou-se, inicialmente, uma avaliação da percepção da população visando o desenvolvimento de estratégias para melhorar a separação dos resíduos, apresentando-se um programa de intervenção (definição de metas, estratégias de sensibilização e definição da técnica de segregação na origem). A implantação e o monitoramento ainda não foram realizados e estão contemplados como atividades futuras no âmbito do projeto, devendo ocorrer no segundo semestre de 2017.

Autores: Camila Camolesi Guimarães; Letícia dos Santos Macedo; Natália Aparecida Braconaro de Araújo; Daniel Carlos Leite e Cláudia Echevenguá Teixeira.