Lixões Legislação
Por: Genilson Cezar
Treze anos já se passaram desde a aprovação da PNRS, que veio para estabelecer práticas mais eficazes no ambiente sanitário do país.
Mas os lixões a céu aberto permanecem como o grande gargalo do manejo correto dos rejeitos nas cidades brasileiras.
Mas estima-se que existam hoje no país mais de 3 mil áreas de disposição inadequada dos resíduos, os chamados aterros controlados e lixões a céu aberto, que contaminam águas subterrâneas, rios e oceanos, poluem a atmosfera e causam doenças em milhares de pessoas.
“É um cenário medieval, um grande problema para governo, entidades e municípios brasileiros, mas estamos trabalhando para encerrar os lixões de uma vez por todas”, diz Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a nova organização que reúne as principais entidades do setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no país. “O encerramento e a recuperação de lixões são a melhor contribuição que o setor de resíduos pode dar para proteger o meio ambiente, melhorar as condições de saúde das pessoas e conservar recursos naturais”, destaca.
Portanto não existem dados sobre a quantidade de lixões que foram remediados, ou seja, que após o encerramento das atividades pelas prefeituras e órgãos governamentais receberam medidas saneadoras para os passivos ambientais dessas áreas contaminadas. Pesquisa feita com 4 mil dos 5.568 municípios brasileiros, divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atua junto às prefeituras municipais, indica que pelo menos 34,3% das cidades brasileiras ainda depositam os rejeitos em lixões e aterro controlado (em 2015, o percentual era de 50,6%).
Gestão de Resíduos
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diversas regiões estão executando projetos que registram avanços expressivos na gestão de resíduos sólidos, desativando lixões de maneira correta e criando aterros sanitários que realizam a disposição final ambiental adequada.
Em conclusão é o caso do município de Itacaré, no meio da Mata Atlântica, na Bahia, que há 30 anos abrigava um lixão a céu aberto e desativou a área com todos os critérios ambientais.
No entanto também do município de São Simão, em Sergipe, que vai inaugurar um aterro sanitário em dezembro deste ano, reduzindo os impactos ambientais de enviar recicláveis para o lixão e incluindo os catadores de materiais que atuavam no local.
Para Maurício Colombari, sócio da área de sustentabilidade da PwC Brasil, empresa multinacional de consultoria, o principal entrave ao tratamento de resíduos sólidos urbanos no país, de maneira mais eficaz, é a dificuldade das prefeituras de terem sistemas de coleta seletiva, para fazer uma reciclagem que permita, de maneira viável, o máximo aproveitamento econômico dos materiais descartados. “Muitas prefeituras não conseguem criar sistemas de cobrança de uma taxa de lixo da população ou construir parcerias com entidades privadas para trazer mais eficiência e melhorar os custos de coleta e destinação do lixo.”
Fonte: Valor.
