PPP Resíduos Sólidos RS
Resumo:
Prefeitura afirma que catadores formalizados terão contratos mantidos e melhorados.
Representantes da categoria reclamam de remunerações baixas e da possível perda de espaço para a concessionária.
Então a intenção do Executivo municipal é repassar todos os serviços relacionados aos resíduos sólidos para uma única empresa.
A Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos sólidos de Porto Alegre ainda tem um caminho a percorrer até se tornar realidade, mas as previsões das minutas contratuais já dividem opiniões, sobretudo quanto ao futuro dos catadores que selecionam o lixo reciclável nas unidades de triagem (UTs) cooperativadas. A prefeitura assegura que as associações serão fortalecidas, enquanto os líderes dos trabalhadores temem perder espaço para o investidor privado.
A intenção do Executivo municipal é repassar todos os serviços relacionados aos resíduos sólidos para uma única empresa. A lógica inclui a coleta de recicláveis e orgânicos, transporte, tratamento e correta destinação.
PPP Resíduos Sólidos RS
A concessionária irá concentrar cerca de 70 contratos, de 40 diferentes prestadores de serviços. Hoje vinculados ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), mas terá de manter os convênios com as 17 UTs que fazem a separação dos recicláveis.
Portanto a proposta de PPP foi apresentada em audiência pública em 24 de outubro e, em breve, a documentação da modelagem será encaminhada para fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em uma previsão otimista, o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, avalia que o lançamento do edital da concorrência pública, etapa anterior ao leilão, poderá ocorrer em 2026.
