saneamento basico

Saneamento ambiental na região das ilhas de Porto Alegre/RS

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Resumo

O conceito de Saneamento Ambiental é mais amplo do que o conceito de saneamento básico, pois considera ações de cunho social, ambiental e econômicas com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental e cidades saudáveis. Compreende o abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes, o manejo de esgotos sanitários, de águas pluviais, de resíduos sólidos e emissões atmosféricas, o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças, a promoção sanitária e o controle ambiental do uso e ocupação do solo. Esse projeto teve por objetivo geral analisar fatores relacionados ao saneamento ambiental na Região das Ilhas em Porto Alegre, e objetivos específicos: (i) Analisar as relações entre indicadores de pobreza e de saneamento ambiental inadequado; e, (ii) Examinar a política pública para o saneamento ambiental na cidade de Porto Alegre. O método utilizado foi pesquisa quali-quantitativa. Foram calculados indicadores específicos no âmbito da Região das Ilhas, relativos ao período 2008 a 2012. Como resultado observou-se que a Região das Ilhas é que mais carece de infraestrutura dentre as regiões de Porto Alegre, pois, seus moradores estão entre aqueles que possuem esgoto a céu aberto e 58% possuem esgotamento sanitário adequado. Alguns moradores com abastecimento de água através de carros pipas. Possuem o maior indicador da cidade de lixo acumulado no logradouro. 85% de seus moradores possuem renda máxima de até 1 salário mínimo mensal, e mais de 75% dos moradores residem em favelas e/ou moradias precárias. Em novembro de 2014 no Orçamento Participativo das Ilhas, os moradores da região escolheram e votaram como prioridades: Saneamento básico, saúde, cultura e assistência social para o ano de 2015. Reforçando a importância dessa pesquisa para conhecimento geral da situação dos moradores locais para que seja compreendida a visão sistêmica do saneamento ambiental para uma cidade sustentável.[/vc_column_text][vc_column_text]

Introdução

Segundo o Ministério das Cidades (2013), o modelo de urbanização brasileiro produziu nas últimas décadas cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. O desordenamento do crescimento periférico associado à profunda desigualdade entre as áreas pobres, desprovidas de toda a urbanidade, e as áreas ricas, nas quais os equipamentos urbanos e a infraestrutura se concentram, aprofunda essas características, reforçando a injustiça social das cidades e inviabilizando a cidade para todos. Na totalidade das grandes cidades, essa é a realidade de milhares de brasileiros, entre eles os excluídos dos sistemas formais de financiamento da habitação e do acesso à terra regularizada e urbanizada, que acabam ocupando as chamadas áreas de risco, como encostas e locais inundáveis. Por outro lado, em muitas cidades, principalmente em suas áreas centrais, uma massa enorme de imóveis se encontra ociosa ou subutilizada, reforçando a exclusão e a criação de guetos – tanto de pobres que não dispõem de meios para se deslocar, quanto de ricos que temem os espaços públicos – realidade que contribui para a violência e para a impossibilidade de surgimento da cidadania. (MC, 2013)

O saneamento ambiental abrange aspectos para além do saneamento básico, pois são as ações para a sociedade e inclui o acesso ao abastecimento de água potável, a coleta e a disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos, a disciplina sanitária de uso do solo e da ocupação da terra e obras especializadas para proteção e melhoria das condições de vida, a drenagem urbana, o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis para proteger e melhorar as condições de vida da população e do meio ambiente. O saneamento básico é o abastecimento de água potável nas regiões, a coleta e o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o controle de pragas, etc. O objetivo do saneamento ambiental é evitar que pessoas que não dispõem de muita infraestrutura convivam com doenças e proteger o meio ambiente. Assim, procura-se ressaltar a natureza transversa das questões de saneamento que se relaciona também com os demais temas (KRONEMBERGER et al., 2011).

O acesso universal aos benefícios gerados pelo saneamento ainda é um desafio a ser alcançado. Proporcioná-lo, de forma equânime, a toda a sociedade brasileira, demanda o envolvimento articulado dos diversos segmentos sociais envolvidos em parceria com o poder público. Os serviços de saneamento estão relacionados de forma indissociável à promoção da qualidade de vida, bem como ao processo de proteção dos ambientes naturais, em especial dos recursos hídricos. Nesse sentido, é imprescindível desenvolver ações educativas que possibilitem a compreensão sistêmica que a questão exige e estimular a participação popular, engajada e consciente, no enfrentamento dessa questão. Na busca pela universalização dos serviços de saneamento é fundamental manter um olhar atento à realidade em que se vive, uma vez que para transformá-la é essencial, que a população conheça os diferentes aspectos relacionados ao saneamento, participe ativamente dos foros onde são tomadas as decisões sobre as prioridades de empreendimentos e exerça controle social ao longo do processo. A população, ao olhar de forma crítica para os aspectos que influenciam sua qualidade de vida, deveria refletir sobre os fatores sociais, políticos e econômicos que originaram o atual panorama e buscar atuar no seu enfrentamento (TISCOSKI, 2009).

Por isso, esse trabalho pesquisou a Região das Ilhas da cidade de Porto Alegre/RS, buscando entender a situação do saneamento ambiental do local, que além de região de moradia também tem grande parte de sua extensão de terra no Parque Delta do Jacuí, região protegida ambientalmente. Esse projeto teve por objetivo geral analisar fatores relacionados ao saneamento ambiental inadequado na Região das Ilhas em Porto Alegre, e objetivos específicos foram: (i) Analisar as relações entre indicadores de pobreza e de saneamento ambiental inadequado; e, (ii) Examinar a política pública para o saneamento ambiental na cidade de Porto Alegre.[/vc_column_text][vc_column_text]

Autores: Rita De Cassia Nugem; Ronaldo Bordin e Roger dos Santos Rosa.

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