Resumo

Semiárido brasileiro – O semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos do mundo, no entanto, enfrenta impasses devido ao baixo índice pluviométrico e a irregularidade das chuvas, comprometendo serviços básicos de saneamento como o abastecimento de água, sendo este o objeto de estudo do presente trabalho. A análise é descritiva a partir de dados estatísticos obtidos junto a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB) realizada Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2008 e 2017 e dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, segundo dados de 2018, considerando a última delimitação da região ocorrida no ano de 2017. Os resultados evidenciaram que em referência ao abastecimento de água houve uma melhoria nos municípios que compõem o semiárido nos últimos anos.

Introdução

O saneamento básico é de extrema importância para a sociedade e meio ambiente, visto que as atividades que englobam esse tipo de serviço são essenciais para a prevenção de doenças, redução da mortalidade infantil, melhorias nos índices de educação e empregabilidade, entre outros benefícios.

No Brasil, o acesso ao saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e tem as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 14.026/2020, que estabelece quatro esferas para a abrangência desse serviço: “abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.” (BRASIL,2020).

A água doce é um bem essencial à vida, espacialmente distribuída de forma irregular na superfície do planeta, tornando o suprimento regular um desafio (ANA, 2018). De acordo com Barros et al. (1995), o abastecimento de água representa o “conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos”. Dessa maneira, o objetivo de tal abastecimento é fornecer esse recurso à população.

Observa-se ainda que a escassez do serviço de abastecimento de água tem impactos sobre elementos do bem-estar social como saúde e educação (DE SOUZA et al., 2015), além da economia (empregabilidade, renda, valorização de imóveis (TRATA BRASIL, 2018). A necessidade de abastecimento de água da sociedade se revela ainda mais significativa no cenário do semiárido brasileiro, uma vez que a irregularidade das chuvas e os baixos índices pluviométricos fazem com que a região enfrente o problema da falta de água, que acarreta entraves para o desenvolvimento das atividades agropecuárias na região.

Dessa forma, a questão norteadora a partir da qual desenvolve-se o presente trabalho fundamenta-se na infraestrutura de abastecimento no semiárido brasileiro, cuja área ocupa 12% do território nacional e aproximadamente 23% dos municípios brasileiros.
Autores: Thamires Macêdo S. A. Caiçara; João Paulo M. de C. Souza; Telma C. S. Teixeira e Frank Pavan de Souza.

LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA

LEIA TAMBÉM: REUSO DE ÁGUA NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA