Resumo
A destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) ainda se resume, em quase todo o território brasileiro, no aterramento dos materiais sem qualquer processamento prévio (SNIS, 2018) o que vai de conflito com a atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010. Alternativas ao não aterramento de resíduos tendem a gerar maiores benefícios a longo prazo, com destaque para a diminuição do passivo ambiental gerado pelos aterros sanitários. Sendo assim, o presente estudo apresenta as principais alternativas existentes, com objetivo de fundamentar e apoiar a tomada de decisão de gestores municipais na escolha da melhor forma de destinação dos RSU. No estudo foram avaliadas e comparadas seis (06) tecnologias de tratamento dos RSU: compostagem, digestão anaeróbia, incineração, gaseificação, pirólise e plasma.
Introdução
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS traz como diretriz a necessidade de dar tratamento específico aos diferentes resíduos gerados pela sociedade, antes da sua disposição final ambientalmente adequada (BRASIL, 2010). Apesar de a PNRS estar vigente no Brasil desde 2010, a destinação final dos resíduos ainda se resume, em quase todo o território brasileiro, no aterramento dos materiais sem qualquer processamento prévio (BRASIL, 2018). Alternativas ao não aterramento de resíduos tendem a gerar maiores benefícios a longo prazo, como a garantia de recuperação de materiais recicláveis, além de diminuir o passivo ambiental gerado pelos aterros sanitários (THOMÉ-KOZMIENSKY, PELLONI, 2011). O presente estudo pretende apresentar as principais alternativas existentes com o objetivo de fundamentar e apoiar a tomada de decisão dos gestores municipais na escolha da melhor alternativa técnica.
