Resumo
O Brasil é formado em sua maioria por municípios de pequeno porte, sendo que grande parte da população vive em comunidades desprovidas de acesso a um sistema de coleta e tratamento de esgoto centralizado e de qualidade. O objetivo foi realizar uma revisão sistemática para analisar o uso das diferentes tecnologias e sistemas de tratamento descentralizados de esgotos domésticos no Brasil e comparar os valores de lançamento com os limites estabelecidos na Legislação Brasileira. Para essa revisão foram pesquisados 30 sistemas de tratamento de esgoto doméstico descentralizados no Brasil de 2006-2018. Os sistemas que mais atenderam aos limites de lançamento de efluentes da Legislação Nacional, em sua maioria, possuíam tratamento terciário. No entanto, foi possível concluir que muitos desses sistemas ainda necessitam de um aprimoramento de tecnologia para maior remoção dos nutrientes.
Introdução
O avanço das tecnologias de produção de alimentos, medicamentos e tratamentos médicos possibilitou melhores condições de vida e um crescente aumento na expectativa média de vida da população mundial, principalmente nas últimas décadas. Uma das consequências do crescimento acelerado da população mundial foi o aumento no consumo de água e a geração de esgotos. Esses problemas são mais evidentes nas grandes cidades de países tanto em desenvolvimento como os ditos desenvolvidos (QIU et al., 2020; WANG, 2020).
Esgotos domésticos lançados no ambiente representam um dos problemas mais graves e crônicos de saúde humana e ambiental no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA, 2017), de toda carga orgânica gerada, somente 55% recebia um tratamento adequado. Tal cenário é absolutamente incompatível com qualquer planejamento que vise à elevação do nível socioeconômico e sanitário de uma população e à preservação ambiental (MINISTÉRIO DA SAÚDE et al., 2019; SALOMÃO, 2009).
A situação de atendimento da população brasileira com serviços de esgotamento sanitário pode ser caracterizada da seguinte forma: 43% era atendida por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12% era atendida por solução individual (fossa séptica); 18% da população se enquadrava na situação em que os esgotos eram coletados, mas não tratatados; e 27% era desprovida de atendimento, ou seja, não havia coleta nem tratamento de esgotos (ANA, 2017).
Autores: Leandro Marcos Charré Honorato; Nayara Ferreira da Gama d’Eça; Ana Silvia Pereira Santos e André Luís de Sá Salomão.